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Existe uma conta que não fecha e que vem levando muitas Santas Casas de Misericórdia a um beco quase sem saída. O problema é que os repasses do Sistema Único de Saúde para a rede credenciada de hospitais não cobrem os custos de internação, tratamento e atendimento ambulatorial do próprio SUS. No Congresso Internacional das Misericórdias, realizado em Fortaleza, o provedor Humberto Gomes de Melo apresentou dados que confirmam essa realidade e que provocaram grande impacto entre os presentes.
O dirigente alagoano fez um comparativo entre três entidades filantrópicas para mostrar que se trata de um problema generalizado. “Para cada 100 reais gastos com o SUS (ver Quadro 1), a Santa Casa de Maceió recebeu apenas R$ 68,53. Já a filantrópica de Porto Alegre recebeu R$ 70,06 e a de Santos apenas R$ 55,55. A conta só fecha por causa das receitas oriundas de convênios e particulares, que são usadas para cobrir o déficit. Não fosse isso, muitas Santas Casas já teriam fechado as portas", disse o executivo, que preside também a Federação Nacional de Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess).
Questionado sobre a performance contábil da Santa Casa de Maceió, que levou a entidade a ficar entre as cinco entidades com melhor índice de sustentabilidade financeira do País, o provedor Humberto Gomes de Melo apresentou dados que mostram porque muitas filantrópicas ainda não fecharam as portas.
Ainda lançando mão de dados de 2008, o gestor da Santa Casa de Maceió frisa que a instituição desembolsou com todos os pacientes atendidos pelo SUS exatos R$ 33.880.303,00 e recebeu R$ 23.553.843,00, um déficit no ano de R$ 10.326.459,00. Esse verdadeiro buraco nas contas foi suprido pela receita de convênios e particulares, que deixou o resultado financeiro (diferença entre receita e despesa) de R$ 13.916.515,00. Esses dados podem ser vistos em detalhe no Quadro 2.
A diretora geral da Santa Casa de Goiânia, Helenisa Gomes de Oliveira, considerou a apresentação do dirigente alagoano como o ponto alto do evento dada a riqueza de detalhes e dados estatísticos que mostram a realidade vivida pelas entidades filantrópicas e beneficentes. Já o provedor Reginaldo Calixto de Oliveira, do Hospital Nossa Senhora das Dores, e Manoel Medeiros, da Fundação Assistencial da Paraíba, concordaram que as receitas de convênios e de particulares são a saída para o setor.
Prosseguindo sua apresentação em Fortaleza, Humberto Gomes de Melo afirmou que de cada 100 reais gastos com pacientes do SUS em 2008 a instituição recebeu apenas R$ 69,52 (Quadro 3). O problema maior enfrentado pela filantrópica alagoana continua sendo o custo com internação hospitalar, já que os R$ 6.035.722,00 pagos pelo SUS nem de longe cobriram os R$ 15.254.165 desembolsados pela Santa Casa de Maceió. Ou seja, somente com o item internação, para cada R$ 100 gastos com pacientes do Sistema Único de Saúde, foram repassados apenas R$ 39,57.
Neste quesito internação, a Cardiologia realizou 2.142 atendimentos, mas deixou um déficit de R$ 2.203.013,00 nas contas da Santa Casa de Maceió, seguida da Clínica Geral (com 424 pacientes internados mas prejuízo de R$ 1.256.158,00); e Oncologia (747 internações e R$ 925.267,00).
Apresentando os resultados da Santa Casa de Maceió no item tratamento e serviços ambulatoriais, Humberto Gomes de Melo foi mais a fundo na contabilidade da instituição. Liderando o ranking das especialidades médicas que mais dão prejuízo está a Clínica Geral (tratamento de doenças do fígado), com um déficit de R$ 72.903,00. Em seguida, vem o acidente vascular cerebral, mais conhecido como derrame cerebral, com R$ 50.923,00; as intercorrências com pacientes de Oncologia (R$ 28.792,00); e a cirurgia cardiovascular (R$ 23.632,00).
A palestra provocou tanto impacto no Congresso Mundial e Nacional de Misericórdias, em Fortaleza, que Humberto Gomes de Melo recebeu pedidos de dirigentes de todo o País para que distribuisse os dados contidos na apresentação por correio eletrônico.