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Provedor Humberto Gomes de Melo discursa na inauguração do posto avançado

O combate ao sub-registro civil em Alagoas ganhou mais um reforço. O Hospital Nossa Senhora da Guia inaugurou nesta segunda-feira (8) o seu posto avançado de registro de nascimento. Em Maceió já são seis cartórios instalados em maternidades.
“O posto avançado faz parte de um plano para a erradicação do sub-registro. É um passo para garantir a cidadania. As mães poderão registrar seus filhos com comodidade e dignidade. É importante que seja feito agora um trabalho de conscientização voltado para a importância do registro de nascimento” disse Juliana Vergetti, secretária adjunta da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado.
A mamãe Fernanda Alves da Silva destacou a importância da certidão de nascimento para ela e, também, para o filho. “Com esta iniciativa ficou tudo mais fácil, não preciso enfrentar fila e registro rápido o meu filho. Com a certidão de nascimento, vou poder levá-lo ao médico e fazer o Bolsa Família”, comemorou a mãe.
O conselheiro do Fundo Especial para o Registro Civil, juiz Orlando Rocha, falou sobre a importância do registro ocorrer dentro da própria maternidade. "É preciso que se criem rotinas nas maternidades para que o registro passe a ser tão obrigatório quanto ter a alta médica", disse Orlando, elogiando o empenho da equipe do Hospital Nossa Senhora da Guia em orientar as mães sobre o registro civil.
Desde que entrou em operação, o posto avançado da maternidade já registrou 236 crianças, contra um volume médio mensal 350 partos realizados naquela unidade. A diferença tem uma explicação: muitos pais preferem registrar o filho na cidade de origem.
Para evitar que na volta para casa o registro seja esquecido, os postos avançados devem comunicar aos cartórios do interior o nascimento de uma criança oriunda daquela cidade, cabendo às secretarias municipais de Assistência Social a missão de encontrarem os pais.
Já em seu discurso, o provedor da Santa Casa de Maceió, Humberto Gomes de Melo, frisou que antes mesmo da instalação do cartório no Hospital Nossa Senhora da Guia, a maternidade já fazia registros civis. "Graças a uma parceria com o Hospital São Rafael, onde já funcionava um posto avançado, passamos a contribuir com este movimento contra o sub-registro civil", destacou o provedor, após assinar o termo de convênio com o Estado.
Além da reforma e adequação do espaço físico, a Santa Casa de Maceió dotou o cartório avançado com computadores, impressora, mobília, climatização, acesso à internet e serviço permanente de manutenção.

O projeto faz parte do Programa Meu Registro, Minha Cidadania, que inclui instalação de cartórios em 26 unidades de saúde de todo o Estado. Além dos postos inaugurados nesta segunda-feira, as maternidades Santa Mônica, São Rafael e Paulo Neto, em Maceió, também já possuem cartórios. Agora, apenas a Casa de Saúde Santo Antônio e a Nossa Senhora de Fátima ainda não tiveram os cartórios instalados.

No interior de Alagoas, serão instalados mais 19 postos de cartórios em maternidades. Arapiraca já foi beneficiado com cartórios no Hospital Regional e na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. Os próximos municípios contemplados serão Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Penedo, Maragogi, Pão de Açúcar, Coruripe, Viçosa, Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Piranhas, Piaçabuçu, São José da Tapera, Quebrangulo, Colônia Leopoldina e São José da Laje.

Importância do registro – O registro de nascimento é o documento mais importante porque somente por meio dele a pessoa se torna cidadã e pode requerer outros documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e outros. Quem não possui este documento não pode participar dos programas sociais do governo, a exemplo do Bolsa Família, Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), Projovem, matricular-se na rede pública ou privada de ensino, entre outros direitos cujo acesso depende do registro civil de nascimento.