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ARTIGO PUBLICADO NA GAZETA DE ALAGOAS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012

Não é de agora que a saúde pública no Brasil agoniza, por conta da falta de leitos e recursos, principalmente para atender àqueles que se utilizam do Sistema Único de Saúde (SUS). Nem mesmo os massivos investimentos feitos pelo governo federal são suficientes para suprir a grande demanda.

Em Alagoas, um dos grandes problemas enfrentados pelos gestores da saúde é a quantidade insuficiente de leitos oferecidos a gestantes, visto que, a todo momento, nasce um novo brasileiro e alagoano.

As futuras mães, oriundas de vários municípios do Estado, precisam vir à capital para receber atendimento, que nem sempre é digno, diante da situação fática apresentada. Muitas ficam nos corredores das maternidades superlotadas.

Mas, graças às reuniões do Fórum Permanente da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, inicialmente para evitar casos de judicialização, do qual participam desde secretários de saúde(estadual e municipal) a membros do Ministério Público e Defensoria Pública, além de outros gestores e servidores, tivemos uma grata surpresa durante visita realizada no início deste mês, com as novas instalações da Maternidade Nossa Senhora da Guia, mantida pela Santa Casa de Misericórdia.

Encontrar gestantes e bebês recebendo atendimento adequado, de forma responsável, é algo imensurável, diante das contradições sociais que vivemos. No local, havia mulheres vindas de bairros da periferia de Maceió e de vários municípios de Alagoas. Questionadas sobre o porquê de estarem ali, elas foram unânimes: “Onde eu moro não existe maternidade”. Esse é um dos motivos da superlotação.

A Maternidade Nossa Senhora da Guia retomou os atendimentos pelo SUS, no mês de setembro, inclusive as cirurgias pediátricas, desejo que por diversas vezes constou na pauta do Fórum que coordeno, com satisfação e cada vez mais orgulhoso dos resultados, seja por meio do fornecimento de remédios e autorização de procedimentos cirúrgicos à criação de Câmaras Técnicas, para auxiliar os magistrados nas decisões judiciais no âmbito da saúde.

Além de evitar a judicialização, o Fórum tem a missão de humanizar o atendimento hospitalar no Estado. É a partir daí que vemos a importância do Poder Judiciário participar, de forma efetiva e afetiva, das transformações sociais. Agora sim, é possível nascer em Alagoas com mais dignidade. Bom exemplo aos demais gestores do sistema.