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Humberto Gomes de Melo, presidente do Sindhospital-AL e provedor da Santa Casa de Maceió

Os hospitais, clínicas e laboratórios vinculados ao Sistema Único de Saúde estão prestes a enfrentar um verdadeiro “apagão” no mês de dezembro. Pela primeira vez na história do Fundo Nacional da Saúde, criado em 1969, os prestadores de serviço que atendem pelo SUS ficarão sem o repasse mensal de recursos. O montante total retido pelo Tesouro Nacional referente ao custeio do SUS totalizou nada menos que R$ 2,5 bilhões em novembro.
Segundo contabilizou o presidente do Sindicato dos Hospitais de Alagoas (Sindhospital-AL), Humberto Gomes de Melo, o governo federal deixou de repassar para o Estado mais de R$ 30 milhões referente ao atendimento assistencial e ambulatorial de hospitais, clínicas e laboratórios. Esse valor é bem maior, já que não inclui o repasse para programas, como o Saúde da Família, Saúde Bucal entre outros.
“Muitos hospitais estão tendo dificuldade para pagar os salários de novembro e não têm como sequer pagar o décimo terceiro”, alertou Humberto Gomes. Ele frisou que todos serão afetados, o Governo do Estado, prefeituras, hospitais públicos, universitários e filantrópicos, como as Santas Casas; clínicas, laboratórios, médicos e demais prestadores de serviço, prejudicando grandes e pequenas instituições. Não há sequer recursos para cobrir os custos com UTIs, emergências, exames, vacinas e medicamentos. “A população será a mais afetada, sem falar nos profissionais, dentre eles os médicos, que dependem diretamente desses recursos”, alertou o gestor da Santa Casa de Maceió.
Humberto Gomes explicou que os pagamentos normalmente são feitos até o dia 2 ou 3 de cada mês. “Já estamos no 16º dia e nada foi resolvido para tirar o SUS desta grave crise”, desabafou. “O pior é que mesmo que os R$ 2,5 bilhões sejam liberados hoje, serão necessários mais de cinco dias úteis para que o pagamento chegue efetivamente aos prestadores de serviço.”
Somente a Prefeitura de Maceió ficou sem receber pouco mais de R$ 12 milhões. O Estado ficou sem R$ 9,5 milhões; e Arapiraca, segunda maior cidade alagoana, sem R$ 4,5 milhões. Municípios menores com gestão plena também estão à espera dos recursos. Humberto Gomes lembra também que existe um montante no valor de R$ 5 milhões de outubro que também não foi pago.
O presidente da Confederação Nacional da Saúde, José Carlos Abrahão, conversará hoje com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, numa iniciativa para tentar encontrar uma solução ou ao menos entender objetivamente o que está acontecendo. A questão é que o problema não depende do Ministério da Saúde, mas da equipe econômica do governo, que até o momento não sinalizou quando repassará o dinheiro.
Nos bastidores de Brasília, comenta-se que a decisão do Ministério da Fazenda seria uma forma de pressionar os parlamentares e de convencer a sociedade sobre a necessidade de se recriar a CPMF. O detalhe é que a própria presidente Dilma já afirmou que não concorda com esta opção.