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O provedor Humberto Gomes de Melo fez um balanço sobre as dificuldades enfrentadas pelos hospitais brasileiros e sobre as principais conquistas da Santa Casa de Maceió em 2010. Em entrevistas concedidas ao radialista Manoel Miranda, da rádio CBN; e ao jornalista Waldemir Rodrigues, primeiro no programa Ponto de Vista, da TV Assembléia, e depois no programa Ministério do Povo, da rádio Gazeta AM, Humberto Gomes de Melo falou sobre o recente atraso de recursos do governo federal aos prestadores de serviço da saúde; sobre as demandas judiciais que recaem sobre os hospitais e os investimentos no hospital-modelo Nossa Senhora da Guia. O gestor falou ainda sobre o déficit gerado pelo SUS e da gestão profissional adotada pela instituição para cobrir essa lacuna. Por fim, destacou sua recondução para o cargo de provedor da maior instituição filantrópica de Alagoas.

O governo federal deu um grande susto nos hospitais nesse finalzinho de ano, não?
Pela primeira vez no País o governo federal atrasou o pagamento dos prestadores de serviço sem sequer dar um prazo para efetuar o repasse. Estamos falando dos recursos para o pagamento da produção de novembro, que deveria ter sido liberada, para o Estado e municípios, entre os dias 2 e 3 do mês. Os prestadores, na sua quase totalidade, contavam com esse dinheiro para pagar a folha de pessoal do mês e o 13º salário e estão sem saber se irão receber os recursos em tempo hábil.

O problema foi generalizado em todo o País?
Para se ter uma idéia, todas as entidades nacionais se uniram em torno do tema cobrando providências do governo federal. A Fenaess (Federação Nacional de Estabelecimentos de Serviços de Saúde), a qual presido; a Confederação Nacional da Saúde (CNS); a Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); a Frente Parlamentar da Saúde, todos fizeram coro junto com o Ministério da Saúde para pedir a liberação dos R$ 2,5 bilhões necessários para fechar 2010. Infelizmente isso não aconteceu. O que houve foi a publicação de um decreto destinando R$ 1,4 bilhão para vários ministérios.

E para a área de assistência hospitalar e ambulatorial, o que sobrou?
Desse montante, foi liberado menos de R$ 900 milhões, o que foi insuficiente.

Mas, o sr. disse que tinha um boa notícia?
No sábado (18) o Fundo Nacional de Saúde (FNS) liberou a ordem bancária para todo o País. Alagoas foi contemplada com recursos para a média e alta complexidade (MAC) em valores superiores a R$ 35 milhões, sendo R$ 13 milhões para o município de Maceió, R$ 9,5 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde e o restante para outros 78 municípios da gestão plena.

De quem é a culpa?
O município de Maceió não tem conseguido honrar seus compromissos com os prestadores de serviço porque vem gastando, com média e alta complexidade, mais do que o que vem recebendo do governo federal. As internações de um mês vêm sendo pagas com os recursos recebidos para o pagamento do mês seguinte. Leve-se em consideração que Maceió vem gastando, com o setor saúde, mais do que os 15% constitucionais, que é obrigado a investir. Isso ocorre devido à concentração de atendimentos em Maceió. Entram na conta da Secretaria de Saúde de Maceió os gastos com seus munícipes e de todos os municípios alagoanos sem que tenha sido alocado, em Maceió, valores suficientes para poder honrar toda a produção dos serviços realizados.

Existe solução à vista?
Pouco mais de 90% dos alagoanos não possuem planos de saúde e recorrem apenas ao SUS. Se as operadoras ampliassem a base de clientes e se as empresas oferecessem esse benefício aos funcionários, o SUS poderia racionalizar melhor o atendimento. Neste caso, a Santa Casa de Maceió vem fazendo sua parte e dando exemplo, tornando compulsória a adesão dos antigos e novos colaboradores a algum tipo de plano de saúde e subsidiando os planos.

Como é esse subsídio?
Hoje os nossos 1852 colaboradores e boa parte dos seus familiares não precisam mais recorrer ao SUS. A instituição assume 80% do custo do plano dos seus colaboradores.

Quantos fazem uso de plano de saúde no Estado?
Alagoas tem apenas 291 mil pessoas com planos de saúde. Poderíamos chegar ao menos a 400 mil segurados. Podemos comparar Alagoas com o Rio Grande do Norte – que possui perfil populacional semelhante (3 milhões de habitantes). Enquanto lá 15,1% possuem assistência privada, em Alagoas são apenas 9,3%. O Rio Grande do Norte possui 182 mil beneficiários de planos de saúde a mais do que Alagoas. Vale destacar também que todo orçamento do Ministério da Saúde no ano passado girou em torno de R$ 66 bilhões, mas para área de assistência hospitalar e ambulatorial foram destinados R$ 32 bilhões para atender 190 milhões de pessoas só as operadoras de planos de saúde com 42 milhões de pessoas gastaram R$ 62 bilhões o dobro do que o Ministério da Saúde gastou com todos os brasileiros.

A Santa Casa de Maceió vem assumindo prejuízos por conta do SUS?
Para se ter uma idéia, em 2009 a Santa Casa de Maceió subsidiou o SUS com mais de R$ 10 milhões de reais que poderiam ter sido reinvestidos na instituição. Em nossa contabilidade, tivemos um resultado positivo de R$ 4,2 milhões quando poderia ser de 15 milhões para reinvestimento. Um exemplo é o Hospital Nossa Senhora da Guia, que inauguramos para atendimento exclusivo pelo SUS. Trata-se de uma maternidade-modelo, a que mais realiza partos em Alagoas. Só nesses dez primeiros meses tivemos um prejuízo, no Nossa Senhora da Guia, de R$ 2,430 milhões, o que dá um prejuízo mensal de R$ 243 mil. Queremos manter a qualidade do atendimento às gestantes, a maioria delas do interior, mas precisamos que o Estado nos ajude a cobrir esse déficit.

Como a instituição mantém a saúde financeira?
Racionalizando a gestão. Os recursos oriundos de operadoras e de particulares são utilizados para cobrir esses custos do SUS. Hoje estamos fazendo o papel que deveria ser do Estado.

O que a Santa Casa representa em novos empregos para Alagoas?
De 1º de janeiro de 2007, quando iniciei meu atual mandato, até novembro de 2010, os últimos dados do CAGED – Cadastro Geral de Admissões e Desligamentos do Ministério do Trabalho – registrou que tivemos 1075 admissões de profissionais na Santa Casa e 511 desligamentos, resultando um saldo de 564 novos empregos gerados. Agora pergunto: qual empresa em Alagoas gerou esta quantidade de empregos nesse período?

As demandas judiciais são um peso para todos os hospitais, não?
A Santa Casa de Maceió, juntamente com os demais hospitais, os municípios e o Estado, recebem demandas judiciais de todo o tipo. Para citar um exemplo, estamos, há um ano e meio, com um paciente transferido de Barcelona em um jatinho da FAB. Ele permaneceu alguns dias na UTI. Hoje ocupa um apartamento, por determinação judicial, sendo acompanhado por um profissional de saúde, permanentemente. O problema é que até hoje não recebemos nenhum centavo das faturas que temos encaminhado à Justiça e gestor. Temos solicitado à Justiça que obrigue os gestores a nos pagarem mas é muito difícil.

O sr. foi reconduzido ao cargo de provedor da Santa Casa de Maceió. Mas, diante de tantos problemas, não bate um desanimo, não?
Desânimo? Com certeza não. Só traz satisfação. Fomos eleitos com 97% de aprovação para mais um mandato. É o coroamento de toda uma vida pública e privada dedicada à saúde. Sinto orgulho em dizer que entre os mais de 5.300 hospitais do País, que internaram pacientes do SUS, nos 10 primeiros meses do corrente ano, somos o 66º maior hospital em volume de internações para o SUS. Somos também o hospital que mais internou pacientes do SUS no Estado. Em dezembro de 2009, a Santa Casa de Maceió foi o primeiro hospital de Alagoas e a primeira Santa Casa do Norte e Nordeste a ser acreditada. Apenas 135 hospitais, em todo o País, possuem este selo, que é o certificado de qualidade no setor hospitalar. Por tudo isso, neste momento de festas natalinas, queremos agradecer a Deus por sua infinita bondade e desejar a todos um Feliz Natal e um Ano Novo coberto pelas bênçãos de Deus e repleto de conquistas para a sociedade alagoana.