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Complexo-sede da Santa Casa de Maceió no centro da capital alagoana

Uma mentira repetida várias vezes jamais se torna verdade. Por mais que alguém deseje ou pense assim, nunca será. Cabe a cada cristão na face da terra combater este mal. Como uma irmandade católica e instituição filantrópica, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió vem a público trazer uma série de esclarecimentos para desmascarar uma farsa montada com interesses nebulosos.

Em primeiro lugar, nenhum processo foi movido contra a Santa Casa nos últimos dias (ou meses). Pelo contrário, é o hospital que está ingressando com um grande volume de ações judiciais, nas esferas cível e criminal para defender a sua honra e a verdade dos fatos. Nos últimos dias, as redes sociais têm sido utilizadas como tridentes incendiários numa vil tentativa de chamuscar a imagem do hospital, da mesa administrativa, dos seus gestores e de todos os irmãos que elegeram os integrantes desta mesa com 92% dos votos.

Apoio da Mesa Administrativa

A ameaça não nos intimida. Nenhuma bravata, agressão, nem mesmo o ódio é capaz de impedir o justo a vencer o ímpio. Um por um, cada ataque será respondido nas instâncias devidas. A primeira delas foi a própria mesa administrativa da Santa Casa, cujos integrantes assinaram uma moção de apoio à gestão e ao provedor, Humberto Gomes de Melo, em reunião realizada no último dia 12. As próximas instâncias são a Justiça e os esclarecimentos aos demais irmãos e colaboradores da instituição.

Feito isto, viemos a público esclarecer que a Santa Casa vem tentando se esquivar, ao máximo, de embates públicos para preservar a sua imagem. E vai manter esta postura. Haja o que houver, não vamos oferecer palanques para qualquer criatura que tenta defenestrar a imagem de uma instituição com 163 anos de serviços prestados ao alagoano, com ênfase à população carente. Podem “jurispernear”, mas a verdade vem à tona. A Justiça é clara e cristalina. Não abre espaço para malabarismos teratológicos.

Ataques criminosos

Com base em análise do advogado José Fragoso, o hospital, o provedor, sua família e membros da instituição hospitalar são vítimas de calúnia, difamação e outros crimes, devendo mover ações para cessar as condutas que os agridem. “Isto se trata de ameaça e estratégia de terror”, pondera Fragoso. Por outro lado, o criminalista deixa bem claro que a Santa Casa não incorreu em absolutamente nenhum crime. E quem diz o contrário não tem provas para apresentar.

Consultoria não é terceirização

O diretor administrativo-financeiro, Dácio Guimarães, informa que, há alguns anos, a produção do Serviço de Imagem (ressonância, ultrassonografia e raios-x) vinha apresentando resultados negativos. “Os investimentos realizados e os equipamentos adquiridos estavam ociosos”. Diante disso, buscou-se uma consultoria com a contratação do Grupo Delfin. Que fique bem claro: não houve uma terceirização, e sim a contratação de uma consultoria em gestão para o serviço de medicina diagnóstica.

Após análise criteriosa, o advogado da Santa Casa, Aldemar Motta, complementa que “o Serviço de Medicina Diagnóstica, visando à melhoria de seus resultados para com a sociedade alagoana, buscou a contratação de consultoria em gestão junto ao Grupo Delfin, preservando todo o seu corpo clínico e funcional, inclusive com mais profissionais médicos envolvidos com o serviço. Com isso, houve aumento da produção, sobretudo em ressonância (mais de 50%) e tomografia (mais de 20%), beneficiando a população alagoana, que, atualmente, tem acesso a laudos emitidos – em grande parte – no mesmo dia da realização de seus exames, possibilitando um diagnóstico rápido e seguro”.

Já o contrato com a empresa Hiperbárica possui todas as certidões e recomendações de praxe para a celebração do negócio, com atestados de capacidade técnica por outros hospitais.

Créditos previdenciários e tributários têm saldo positivo

Segundo o advogado Fábio Tenório, o hospital identificou e levantou significativo saldo positivo de créditos tributários, previdenciários e econômicos, auditados e periciados interna e externamente, inclusive com levantamento do que foi pago indevidamente e a maior parte, com extenso suporte legal e probatório.

“Estes créditos corroboram, também, direito à restituição pela União em favor desta entidade de assistência social sobre estes valores apurados, e preserva de forma indubitável e consecutiva todas as certidões negativas de débitos perante a Administração Pública Fazendária, assinalando solidez e regularidade fiscal em favor da Santa Casa”, explica.

Em e-mail enviado à Assessoria de Comunicação, o advogado ainda escreve: “Como observação, é importante salientar que a Santa Casa de Misericórdia de Maceió preserva titularidade exclusiva de Títulos da Dívida Agrária [TDAs], certificados pelo Incra e com indexação judicial julgada procedente por sentença de mérito, com possibilidade de utilização própria como garantia em financiamentos, ou eventuais processos administrativos e judiciais, conforme previsão legal [art. 11, D578/1992], evitando a eventualidade prejudicial de alienações/penhoras de bens [máquinas e equipamentos] e imobilizados, essenciais à prestação dos serviços hospitalares de vital utilidade pública.

Em proporção, estes procedimentos administrativos de identificação e levantamento dos créditos já foram submetidos aos órgãos competentes a homologação, assim como o direito a persecução da correta valoração destes Títulos da Dívida Agrária [TDAs] também submetido ao Poder Judiciário, neste caso com pronunciamento favorável, assegurando a validade de tais ativos financeiros.

Em resumo, além dos resultados mensurados em perspectivas quantitativas e qualitativas de atendimento à população, e graças às ações administrativas empreendidas pela Santa Casa nos últimos anos, demonstrando sempre o regular recolhimento dos respectivos tributos”.

Dácio Guimarães, diretor administrativo-financeiro, esclarece:

“Até o presente momento (15/01/2015), não possuímos notificação pendente de resposta, Auto de infração ou qualquer outro ofício que solicite esclarecimentos sobre as compensações do INSS, com créditos oriundos da tributação indevida, utilizando TDA (Título da Dívida Agrária) como garantia da operação, prova disto é possuirmos todas as CNDs (Certidões Negativas de Débito) disponíveis para consulta por qualquer cidadão.

Neste intervalo, já foi realizado como rotina da SRF – Secretaria de Receita Federal a solicitação dos documentos comprobatórios dos respectivos créditos, sendo enviado eletronicamente e finalizado a notificação. Sendo importante também relatar que tal rotina é auditada pela KPMG (uma das quatro maiores empresas de auditoria e consultoria do mundo) anualmente.”

Para os integrantes da mesa administrativa também ficou comprovado que não há irregularidades nos benefícios com cesta básica, na terceirização dos estacionamentos, nem nas premiações e reconhecimentos recebidos inclusive por veículos de grande expressão nacional, como a revista Isto é Dinheiro e a Rede Globo de Televisão. Todos os detalhes sobre o aluguel e aquisição de imóveis foram prestados e estão à disposição da Justiça e de órgãos competentes.

No início da gestão do provedor, as obras de engenharia e todas as reformas eram executadas apenas por uma empresa. Diante disso, o Departamento de Engenharia, decidiu aumentar a concorrência, não só em preços, mas também em qualidade e prazos. Houve constantes melhoras no sistema de contratação de empresas e aumentou o número de prestadores de serviço. Atualmente são sete empresas de empreitada, sempre acionadas com todos os seus contratos assinados após a análise do Departamento Jurídico da Santa Casa.

Todos os esclarecimentos estão lastreados por farta documentação que vai fundamentar as inúmeras ações movidas pela Santa Casa. Não só para desmentir as acusações sem provas que foram lançadas ao vento, com o sopro flamejante da maldade, mas também para responsabilizar civil e criminalmente quem levanta falso testemunho contra esta instituição pia, filantrópica e irmanada nos valores cristãos.

Contratação de laboratório traz aumento

de 30 mil para 55 mil exames por mês

O laboratório anterior não estava atendendo às necessidades da instituição, que iniciou um processo de negociação com o laboratório Dasa (Diagnósticos das Américas S/A), que constitui a maior empresa de diagnóstico da América Latina, finalizada por meio de competente contrato, com a devida aprovação, pelo corpo médico, dos serviços prestados.

Com este novo laboratório, o número de exames realizados na Santa Casa aumentou de 30 mil para 55 mil por mês. Outro ponto importante: trata-se de uma terceirização de um serviço de apoio, e não de um serviço finalístico. Houve um ganho financeiro com os exames particulares e de convênio. E é esta a dinâmica do hospital filantrópico, em que o serviço particular contribui para o que é prestado filantropicamente.

Marketing

Segundo o gerente de marketing, André Carneiro, apesar da Santa Casa ser uma instituição filantrópica, atua com muita representatividade no setor privado de saúde, que em sua maior parte é formado pelo mercado de saúde suplementar. “Aliás, são os resultados gerados desses atendimentos que fazem com que o hospital consiga sustentar a sua missão beneficente e suportar os prejuízos financeiros oriundos dos atendimentos ao Sistema Único de Saúde”, enfatiza o gerente.

O orçamento em comunicação da Santa Casa de Maceió é de apenas 1% do seu faturamento. Este percentual é muito menor do que a média de mercado, que gira em torno de 5%.

Críticas à Acreditação

A Acreditação constitui um método voluntário de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, necessária para propiciar segurança e qualidade aos pacientes e aos profissionais, buscando-se melhoria contínua do serviço prestado.

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é a instituição responsável por certificar as instituições da área de saúde, com inspeções periódicas e indicação dos pontos de melhoria a serem observados pela instituição, nos prazos concedidos, para haver o reconhecimento da certificação, bem como o avanço nos níveis estipulados pela organização.

Por fim, a Acreditação não constitui um fim, e sim um meio de se chegar à qualidade, com adoção de processos de melhoria constante, buscando resolver, cada vez mais, os problemas existentes, com o envolvimento e o compromisso da Santa Casa na resolução dos problemas.

Nepotismo?

Quanto à falsa acusação de nepotismo, a Santa Casa atende às recomendações emanadas da Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, não possuindo os dirigentes estatutários qualquer parentesco para com a Mesa Diretora da Instituição, motivo pelo qual mantém seu título de entidade filantrópica e a prestação de serviços beneficentes à sociedade alagoana.

Os dirigentes de instituições no país, sejam privadas, públicas ou filantrópicas, têm o poder de representar legalmente a entidade, assinar cheques entre outras atribuições. No caso da Santa Casa de Maceió, os dirigentes são o provedor, o diretor médico e o diretor administrativo-financeiro. Já os demais cargos, como superintendentes, gerentes, assessores e coordenadores, são apenas cargos intermediários dentro do organograma da instituição.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Santa Casa de Maceió