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O Grupo de Envelhecimento Ativo da Santa Casa de Maceió (Geasc) comprovou esta semana que os idosos estão antenados e interessados na busca de seus direitos perante a Justiça. Prova disso é que durante mais de uma hora, sem lançar mão de recursos audiovisuais, a defensora pública Luciana Martins de Faro manteve um franco e participativo diálogo com os participantes do Geasc, respondendo e esclarecendo dúvidas.

O projeto reúne semanalmente um grupo de homens e mulheres com mais de 60 anos interessados em viver mais e melhor. Com participação gratuita da comunidade, o projeto aposta na democratização da informação como forma de alertar à sociedade sobre a importância de se viver com qualidade de vida.

“Fazer educação em Direito é um dos papéis do qual muito me orgulho”, acrescentou Luciana Martins, do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública de Alagoas.

Entre as dúvidas mais recorrentes no evento, destaque-se as questões de herança, partilha de bens, direitos da união estável, divisão de benefícios, guarda de menores por idosos, interdição e curatela, entre outros.

Entre os vários temas abordados pela defensora Luciana Martins, um deles recebeu atenção especial e serve de alerta para a sociedade. “É importante que todos, sem exceção – jovens, adultos e idosos – confiram se seus documentos pessoais estão corretos. Essa simples providência evita problemas no futuro em caso de falecimento, pedido de benefício, aposentadoria, divórcio, inventário entre outras situações.”

A checagem deve ocorrer primeiro junto ao cartório (certidão de casamento e nascimento), junto à Receita Federal (CPF), junto ao instituto de identificação (identidade). Depois, deve-se checar outros documentos como escrituras de imóveis (cartório de imóveis), contratos de financiamento (bancos e financiadoras), contratos de seguro (seguradoras) entre outros.

“O problema é que as pessoas passam a vida inteira sem corrigir tais erros”, acentuou Luciana Martins. Algumas mulheres, por exemplo, possuem documentos com o nome de casada e outros com o de solteira; há casos de erros cometidos na emissão da certidão com erros de grafia ou até ausência do município de origem da pessoa etc.