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Especialista da Santa Casa de Maceió tirou duvidas sobre aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de impostos e saque de FGTS

“Após a cura, perco todos os meus direitos?” Essa foi uma das perguntas que norteou a palestra realizada na ultima segunda-feira (28), dentro do Projeto Mama – Mulheres Vencedoras. O encontro abordou o tema “Direitos do paciente com câncer: o que muda após a cura?” e foi conduzido pelo assistente social Felipe Bruno Castro, especialista em oncologia da Santa Casa de Maceió. O encontro aconteceu no Centro de Estudos Lourival de Melo Motta, localizado na Rua Barão de Maceió.

Felipe Bruno Castro, assistente social da Santa Casa de Maceió

Durante a palestra, Felipe destacou a importância de orientar os pacientes oncológicos sobre os seus direitos legais e sociais desde o momento do diagnóstico até o pós-tratamento. “Falar sobre os direitos é fundamental porque é isso que vai garantir ao paciente um suporte adequado durante todas as fases da doença. Nenhum fator social deve ser um obstáculo para a continuidade do tratamento”, afirmou.

Participantes do Projeto Mama – Mulheres Vencedoras da Santa Casa de Maceió

O assistente social também reforçou que muitos pacientes, ao receberem alta médica, permanecem com dúvidas sobre seus direitos. “É comum ouvirmos questionamentos como ‘por que meu benefício foi cortado? ’ ou ‘ainda tenho direito a isenções?’. Por isso, é essencial que esse diálogo continue mesmo após o fim do tratamento. O sucesso contra o câncer não significa que os direitos conquistados desaparecem de imediato”, explicou.

Palestra da Santa Casa de Maceió tirou dúvidas sobre direitos do paciente com câncer

A palestra gerou reflexões e respondeu dúvidas frequentes sobre aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de impostos, saque de FGTS, entre outros benefícios.

A aposentadoria por invalidez pode ser mantida caso o paciente fique com sequelas permanentes que impeçam o retorno ao trabalho. Já o auxílio-doença é garantido enquanto houver comprovação de incapacidade temporária, exigindo laudos atualizados.

No caso das isenções de impostos, pacientes com câncer podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre a aposentadoria. O saque do FGTS e do PIS/Pasep também é permitido mediante apresentação de laudos médicos e documentos que atestem o diagnóstico oncológico, beneficiando não apenas o paciente, mas, em alguns casos, também seus dependentes.

VÍNCULO – Idealizado pelo Serviço de Psicologia, com o apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, o Projeto Mama – Mulheres Vencedoras acontece na última segunda-feira de cada mês. Trata-se de um grupo psicoeducativo para mulheres em tratamento de câncer de mama ou que já passaram por tratamento, mas também é aberto à comunidade