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Humberto Gomes fala no Conselho de Saúde de Maceió enquanto presidente do Sindospital

O presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Alagoas (Sindhospital), Humberto Gomes de Melo, fez um apelo público, esta semana, para que a Secretaria de Saúde de Maceió quite os mais de R$ 8 milhões que deve a hospitais, clínicas e laboratórios da capital alagoana.

Em sessão extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, o gestor da Santa Casa de Maceió pediu ainda que a Pasta reduza o percentual de glosas (rejeição) de AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) e que agilize o pagamento desses procedimentos, que dependem de análise dos auditores do município.

“Nós sabemos que os recursos repassados para o gestor municipal são inferiores às necessidades da população, mas não concordamos que haja cortes (glosas) após a prestação dos serviços. Pior ainda é o não pagamento de procedimentos já realizados e, também, do parcelamento de débitos negociados na contratualização”, lamentou.

Como solução para o impasse, Humberto Gomes de Melo sugeriu ao secretário adjunto da Saúde, Herbert Charles, presente à sessão, que entre em acordo com a Secretaria Estadual da Saúde para que uma parte dos recursos que hoje ficam na esfera estadual seja repassada para o município. “São recursos superiores aos compromissos assumidos atualmente pelo Estado, que poderiam aliviar as contas do gestor municipal”, complementou o presidente do Sindhospital.

A presidente do Conselho Municipal da Saúde, Flávia de Macedo Citônio, reforçou o coro junto ao presidente do Sindhospital lembrando que o compromisso financeiro honrado pela Secretaria de Saúde, junto aos prestadores de serviço, reflete diretamente no atendimento e na satisfação do usuário, sendo este a principal razão de existir do conselho.

Na presença de vários conselheiros e usuários que participaram da sessão, o secretário adjunto Herbert Charles confirmou que existe, de fato, um “déficit” de R$ 8 milhões (que na visão dos hospitais trata-se de um débito, uma vez que os procedimentos já foram realizados). Destacou ainda que houve um aporte de R$ 1 milhão que, se não resolveu o problema, ao menos minimizou os débitos.

Herbert Charles esclareceu ainda que “a aprovação da PPI (Programação Pactuada e Integrada), ocorrida esta semana, e que o reajuste do teto municipal da Saúde marcarão o início da equação destes débitos e da problemática das glosas de AIH”.

Glosas

A glosa (rejeição) de AIHs pelo gestor da saúde ou por operadoras de saúde é um procedimento comum. Quando há alguma dúvida sobre certo procedimento ou mesmo um simples erro na inserção dos dados no sistema, o pagamento da AIH fica suspenso até que auditores liberem o repasse ou confirmem a rejeição.

Quanto ao percentual de glosas, o que está ocorrendo em Maceió foge à compreensão. Enquanto a média nas capitais do Nordeste, entre janeiro e julho deste ano, foi de 4,95%, na capital alagoana o índice de rejeição de AIH chegou a 8,60%.

Na comparação por cidade, a diferença é mais gritante ainda. Em Recife, o percentual foi de 1,9%; em Natal, de 2,2%; em Fortaleza, de 3,4%, em João Pessoa, de 4,4%; e em Salvador de 7,5%. No cenário nacional, Maceió só perdeu para o Rio de Janeiro, cidade que tem uma quantidade bem maior de hospitais. Se forem observados dados mais recentes, Alagoas lidera o ranking nacional: este mês Maceió registrou o percentual de 16,27% de glosas. No mês anterior foi de 9,47%.